8006463-86.2022.8.05.0080

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.251,40

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

ROSANETE CARVALHO DE JESUS CARAMES

Autor

GISELIA SANTOS CARVALHO

CPF 332.***.***-04

Autor

ESPOLIO DE GISELIA SANTOS CARVALHO

Autor

ROSANETE CARVALHO DE JESUS CARAMES

CPF 404.***.***-53

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THYALLA MATOS BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA ALVES MARTINS

OAB/BA 63817•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667•Representa: PASSIVO

RENATA MALCON MARQUES BADARÓ DE ALMEIDA

OAB/BA 24805•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 11:58

Baixa Definitiva

06/11/2025, 11:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GISELIA SANTOS CARVALHO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de ROSANETE CARVALHO DE JESUS CARAMES em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de 59_ADS6PJC_PROC. 8006463_86.2022.8.05.0080_ AP

28/09/2025, 09:36

Publicado Ementa em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2025, 17:26

Documentos

Acórdão

•23/09/2025, 16:28

Acórdão

•22/07/2025, 13:50

Despacho

•11/03/2025, 17:28

Despacho

•11/03/2025, 14:19

Despacho

•25/11/2024, 08:33

Despacho

•24/11/2024, 16:29

Despacho

•02/09/2024, 15:35

Despacho

•02/09/2024, 15:21

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 22:35

Sentença

•09/05/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•08/12/2023, 00:01

Documento de Comprovação

•08/12/2023, 00:01

Despacho

•16/06/2023, 14:04

Despacho

•11/06/2023, 11:31

Documento de Comprovação

•26/10/2022, 22:05