8035812-15.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha Órgão Especial

Partes do Processo

KLEITON DA SILVA MATOS

CPF 006.***.***-67

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE MARIA COSTA MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de KLEITON DA SILVA MATOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 22:33

Decorrido prazo de Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 22:33

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de Parecer 8035812_15.2024.8.05.0000 extinção perda objeto

05/03/2026, 20:17

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 14:32

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:49

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 05:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/02/2026, 17:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/02/2026, 18:18

Decorrido prazo de KLEITON DA SILVA MATOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:39

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 07:28

Despacho

•02/02/2026, 18:18

Despacho

•28/11/2025, 13:04

Despacho

•27/11/2025, 12:47

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 15:41

Despacho

•24/08/2025, 23:39

Despacho

•23/08/2025, 10:17

Despacho

•11/07/2025, 15:40

Despacho

•11/07/2025, 15:37

Despacho

•14/01/2025, 17:42

Despacho

•14/01/2025, 17:41

Documento de Comprovação

•21/11/2024, 10:02

Despacho

•13/11/2024, 18:04

Despacho

•13/11/2024, 18:03

Decisão

•06/09/2024, 09:05