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8003149-75.2024.8.05.0044
Recurso Inominado CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
CNPJ 02.***.***.0001-51
SULAMERICA PLANOS DE SAUDE
SULAMERICA
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
SUL AMERICA
Advogados / Representantes
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17023•Representa: ATIVO
MARCO ANTONIO GOULART LANES
OAB/BA 41977•Representa: ATIVO
MICHEL BETO CASTRO TORRES
OAB/BA 51597•Representa: PASSIVO
JOSINEIDY BETO CASTRO TORRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/10/2025
30/10/2025, 10:06Baixa Definitiva
30/10/2025, 10:06Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/10/2025, 10:06Transitado em Julgado em 30/10/2025
30/10/2025, 10:05Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 15:49Decorrido prazo de SORAIA QUEIXADA GONCALVES CARVALHO em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 12:38Decorrido prazo de TIAGO QUEIXADA GONCALVES CARVALHO em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 12:38Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 17:20Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 01:23Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
23/09/2025, 01:23Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 20:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025, 20:11Conhecido o recurso de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.866.602/0001-51 (RECORRENTE) e não-provido
19/09/2025, 14:26Juntada de Petição de certidão
19/09/2025, 10:55Deliberado em sessão - julgado
19/09/2025, 10:46Documentos
Acórdão
•19/09/2025, 14:26
Despacho
•25/06/2025, 07:46
Despacho
•05/05/2025, 16:33
Ato Ordinatório
•01/04/2025, 13:58
Ato Ordinatório
•01/04/2025, 13:58
Decisão
•18/03/2025, 14:33
Decisão
•18/03/2025, 14:33
Decisão
•18/03/2025, 14:33
Ato Ordinatório
•09/12/2024, 13:30
Ato Ordinatório
•30/08/2024, 10:01
Ato Ordinatório
•30/08/2024, 10:01
Sentença
•11/07/2024, 09:09
Ato Ordinatório
•14/06/2024, 09:36
Decisão
•13/06/2024, 19:47
Ato Ordinatório
•05/06/2024, 11:08