Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8037446-46.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
Partes do Processo
JOAO PEDRO BULCAO CALDAS MOURA
CPF 559.***.***-60
Autor
GLEISE BULCAO CALDAS MOURA
CPF 782.***.***-34
Autor
FACULDADE BAIANA DE DIREITO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
MANOEL GUIMARAES NUNES
OAB/BA 16364Representa: ATIVO
CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES
OAB/BA 17033Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de DIRETOR DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de GLEISE BULCAO CALDAS MOURA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BULCAO CALDAS MOURA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:32

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 16:00

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 15:42

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2026, 13:38

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BULCAO CALDAS MOURA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 14:01
Documentos
Decisão
30/03/2026, 16:00
Decisão
30/03/2026, 15:42
Despacho
21/10/2025, 15:30
Despacho
17/10/2025, 13:30
Acórdão
01/06/2025, 20:15
Outros documentos
20/06/2024, 11:29
Decisão
13/06/2024, 22:38
Decisão
13/06/2024, 19:22
Decisão
10/06/2024, 15:36
Decisão
10/06/2024, 14:47