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8000343-13.2018.8.05.0033
Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2021
Valor da Causa
R$ 37.000,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
CNPJ 13.***.***.0001-10
EMBASA
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A
Advogados / Representantes
ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA
OAB/BA 32880•Representa: ATIVO
JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
OAB/BA 55009•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/02/2022, 14:42Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/02/2022, 14:42Transitado em Julgado em 08/02/2022
08/02/2022, 14:42Decorrido prazo de NIELLE BORGES DOS ANJOS em 26/01/2022 23:59.
07/02/2022, 00:05Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022, 00:45Expedição de Certidão.
07/12/2021, 00:06Publicado Intimação em 30/11/2021.
01/12/2021, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021, 01:41Expedição de Certidão.
26/11/2021, 19:04Expedição de Outros documentos.
26/11/2021, 19:04Expedição de intimação.
26/11/2021, 19:04Provimento por decisão monocrática
23/11/2021, 17:52Conclusos para decisão
20/11/2021, 11:06Recebidos os autos
29/10/2021, 09:11Distribuído por sorteio
29/10/2021, 09:11Documentos
Decisão
•23/11/2021, 17:52
Despacho
•26/10/2021, 11:22
Despacho
•13/11/2020, 17:28
Despacho
•28/03/2020, 20:19
Documento de Comprovação
•02/03/2020, 12:07
Sentença
•22/08/2019, 17:14
Decisão
•15/07/2018, 15:45