8000254-82.2021.8.05.0033

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF 000.***.***-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA

OAB/BA 34675•Representa: ATIVO

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA

OAB/BA 43682•Representa: PASSIVO

GENYSSON SANTOS ARAUJO

OAB/BA 20303•Representa: PASSIVO

MILA LEITE NASCIMENTO

OAB/BA 22204•Representa: PASSIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2026, 10:54

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:50

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:20

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:58

Juntada de certidão

25/02/2026, 13:57

Juntada de certidão

25/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:39

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:06

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 16:06

Publicado Certidão em 07/03/2025.

24/02/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

24/02/2026, 11:44

Documentos

Despacho

•25/03/2025, 14:46

Despacho

•24/03/2025, 10:17

Sentença

•24/02/2025, 10:43

Despacho

•20/02/2025, 11:46

Despacho

•20/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 10:54

Despacho

•13/06/2024, 21:58

Despacho

•13/06/2024, 21:58

Despacho

•13/06/2024, 20:10

Despacho

•13/06/2024, 20:10

Decisão

•17/07/2023, 09:04

Despacho

•26/04/2021, 09:36