8000978-18.2023.8.05.0033

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

JOSENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 655.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:52

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.

15/10/2025, 20:58

Juntada de certidão

15/10/2024, 10:48

Decorrido prazo de JOSENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de JOSENILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2024, 23:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Josenildo Pereira De Oliveira Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000978-18.2023.8.05.0033 Órg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8000978-18.2023.8.05.0033 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 00:16

Expedição de despacho.

14/06/2024, 00:16

Documentos

Despacho

•14/06/2024, 00:16

Despacho

•14/06/2024, 00:16

Despacho

•07/12/2023, 13:37