8033160-90.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 7.217,39

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALEXSANDRO AVELINO DOS SANTOS

CPF 748.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXSANDRO AVELINO DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

03/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de ALEXSANDRO AVELINO DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

03/04/2026, 15:37

Publicado Sentença em 17/12/2024.

03/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de ALEXSANDRO AVELINO DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 10:16

Publicado Sentença em 19/08/2025.

24/08/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

24/08/2025, 07:49

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:48

Baixa Definitiva

22/08/2025, 11:48

Juntada de certidão

22/08/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 17:20

Comunicação eletrônica

15/08/2025, 17:20

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 16:36

Sentença

•15/08/2025, 16:36

Sentença

•15/08/2025, 16:36

Sentença

•13/12/2024, 16:21

Sentença

•13/12/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 16:00

Petição

•28/02/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/01/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:50

Sentença

•30/05/2023, 15:35

Sentença

•29/05/2023, 14:59