8000847-68.2022.8.05.0230

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 951,56

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MIRAILTON MOREIRA BENTO 02603386565

CNPJ 12.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 16:00

Baixa Definitiva

19/08/2024, 16:00

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/08/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:53

Decorrido prazo de MIRAILTON MOREIRA BENTO 02603386565 em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de MIRAILTON MOREIRA BENTO 02603386565 em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:28

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mirailton Moreira Bento 02603386565 Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Sant PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000847-68.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/06/2024, 18:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 15:29

Outras Decisões

08/11/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 21:06

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 18:00

Sentença

•08/04/2024, 13:19

Decisão

•08/11/2023, 10:47

Decisão

•27/06/2023, 09:29

Decisão

•10/02/2023, 11:13

Despacho

•01/06/2022, 16:50

Despacho

•25/05/2022, 12:58