8001048-69.2022.8.05.0033

Peticao CivelProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BUERAREMA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE - BUERAREMA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LINDINALVA DOS SANTOS CARDOSO em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA ALVES DA CRUZ em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA ALVES DA CRUZ em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de LINDINALVA DOS SANTOS CARDOSO em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA ALVES DA CRUZ em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de LINDINALVA DOS SANTOS CARDOSO em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:24

Publicado Despacho em 26/06/2024.

21/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde - Buerarema em 20/03/2023 23:59.

16/10/2025, 22:01

Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:48

Juntada de certidão

19/12/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Lindinalva Dos Santos Cardoso Requerido: Jose Oliveira Alves Da Cruz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001048-69.2022.8.05.0033 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8001048-69.2022.8.05.0033 Petição Cível Jurisdição: Buerarema

17/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/06/2024, 00:21

Despacho

•14/06/2024, 00:21

Decisão

•08/03/2023, 17:33