8004698-38.2024.8.05.0039

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

EUGENIO JOSE DAS NEVES NETTO

CPF 006.***.***-25

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE BARREIROS DE PINHO

OAB/BA 63450•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE DAS NEVES NETTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de EUGENIO JOSE DAS NEVES NETTO em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:06

Publicado Intimação em 04/02/2025.

27/02/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 04:06

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.

20/05/2025, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

29/04/2025, 01:47

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 12:56

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 21:16

Decisão

•12/03/2025, 18:20

Despacho

•07/03/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 10:05

Despacho

•06/02/2025, 20:33

Decisão

•30/01/2025, 17:49

Despacho

•28/01/2025, 10:31

Despacho

•31/10/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:44

Despacho

•20/09/2024, 17:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/09/2024, 15:18

Decisão

•30/08/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 15:37

Sentença

•31/07/2024, 18:28

Decisão

•10/07/2024, 14:35