8007401-66.2018.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022•Representa: PASSIVO

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/10/2022

26/10/2022, 08:16

Baixa Definitiva

26/10/2022, 08:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/10/2022, 08:16

Juntada de certidão

26/10/2022, 08:15

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2022 23:59.

03/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:00

Decorrido prazo de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 00:20

Publicado Ementa em 03/02/2022.

03/02/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 10:51

Conhecido o recurso de CLEILDA MARTINS DE FIGUEIREDO - CPF: 223.636.105-04 (APELADO) e não-provido

01/02/2022, 18:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

01/02/2022, 17:22

Documentos

Acórdão

•01/02/2022, 17:22

Sentença

•07/01/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 15:33

Decisão

•23/07/2019, 18:06

Ato Ordinatório

•14/06/2019, 10:24

Decisão

•26/09/2018, 18:23