8001439-20.2024.8.05.0044

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Partes do Processo

EDVALDO PEREIRA BATISTA

CPF 086.***.***-10

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ICARO CERQUEIRA ANDRADE

OAB/BA 61032•Representa: ATIVO

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES

OAB/BA 62688•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA BATISTA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA BATISTA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA BATISTA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:22

Publicado Sentença em 25/06/2024.

22/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA BATISTA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA BATISTA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 16:05

Publicado Despacho em 19/07/2024.

21/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 08:58

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 10:39

Sentença

•13/06/2024, 19:52