0000244-58.2013.8.05.0033

Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

JOSE ASSIS LOPES DE GOES

Autor

PREFEITURA DE SAO JOSE DA VITORIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA

CNPJ 16.***.***.0001-83

Reu

Advogados / Representantes

JOSEVAL CUNHA SILVEIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDSON SILVA SANTOS

OAB/BA 14950•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:10

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 14:18

Decorrido prazo de JOSE ASSIS LOPES DE GOES em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA em 22/04/2025 23:59.

22/04/2026, 02:28

Publicado Despacho em 26/06/2024.

21/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA em 22/04/2025 23:59.

23/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA em 22/04/2025 23:59.

23/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de JOSEVAL CUNHA SILVEIRA JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

17/10/2025, 11:53

Decorrido prazo de JOSEVAL CUNHA SILVEIRA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.

23/09/2025, 05:24

Juntada de Petição de apelação

15/05/2025, 23:31

Decorrido prazo de EDSON SILVA SANTOS em 15/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:03

Publicado Intimação em 25/03/2025.

06/04/2025, 10:08

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 14:18

Sentença

•12/03/2025, 14:46

Despacho

•14/06/2024, 00:22

Despacho

•14/06/2024, 00:22

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 14:58

Despacho

•02/10/2022, 13:18