8005073-88.2022.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.717,34

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

IVES ALEXANDRE DOURADO FRANCA

OAB/BA 61100•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VILENE GALDINO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de VILENE GALDINO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:31

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:44

Baixa Definitiva

21/05/2025, 09:43

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:43

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/05/2025, 09:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2025, 19:34

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2025, 08:11

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2025, 08:11

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 09:23

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/03/2025 23:59.

13/03/2025, 18:10

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 11:58

Sentença

•16/12/2024, 11:58

Sentença

•16/12/2024, 11:58

Decisão

•13/06/2024, 19:56

Decisão

•12/04/2024, 09:37

Despacho

•13/12/2023, 18:29

Despacho

•30/08/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 15:43

Despacho de citação por AR Digital

•19/12/2022, 10:13