8000151-13.2024.8.05.0149

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.673,50

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137•Representa: ATIVO

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365•Representa: ATIVO

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

OAB/BA 17763•Representa: PASSIVO

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 15:03

Baixa Definitiva

13/06/2024, 15:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2024, 15:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:04

Publicado Decisão em 20/05/2024.

11/05/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:58

Cominicação eletrônica

09/05/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:40

Provimento por decisão monocrática

09/05/2024, 03:40

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:59

Recebidos os autos

06/05/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 12:28

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 12:23

Documentos

Decisão

•09/05/2024, 03:40

Decisão

•09/05/2024, 03:40

Decisão

•09/05/2024, 03:40

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 09:57

Sentença

•07/04/2024, 20:07

Decisão

•20/03/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 08:07