8148980-60.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MEIRY MATOS MARQUES MENEZES

CPF 491.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE PASSOS LIRA

OAB/BA 57137•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MEIRY MATOS MARQUES MENEZES em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:54

Publicado Sentença em 01/11/2024.

03/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de MEIRY MATOS MARQUES MENEZES em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:03

Decorrido prazo de MEIRY MATOS MARQUES MENEZES em 02/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:53

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/02/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:12

Decorrido prazo de MEIRY MATOS MARQUES MENEZES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de MEIRY MATOS MARQUES MENEZES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 07:42

Baixa Definitiva

19/11/2025, 07:42

Juntada de certidão

19/11/2025, 07:41

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 20:21

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 17:02

Sentença

•13/11/2025, 17:02

Sentença

•13/11/2025, 17:02

Despacho

•08/05/2025, 21:20

Despacho

•08/05/2025, 21:20

Despacho

•08/05/2025, 21:20

Sentença

•30/10/2024, 15:11

Sentença

•30/10/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:33

Petição

•01/03/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/08/2023, 11:19

Sentença

•05/06/2023, 14:40