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8047559-95.2020.8.05.0001
Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 75.456,89
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
CNPJ 02.***.***.0001-60
UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA
THALINE NEVES DO CARMO
CPF 861.***.***-06
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Advogados / Representantes
LEANDRO TOURINHO DANTAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EMERSON LOPES DOS SANTOS
OAB/BA 23763•Representa: ATIVO
VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
OAB/BA 11425•Representa: ATIVO
VICTOR MANGABEIRA CRUZ DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/02/2024, 09:53Baixa Definitiva
26/02/2024, 09:53Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/02/2024, 09:53Juntada de certidão
26/02/2024, 09:52Juntada de Petição de petição
22/02/2024, 13:38Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024, 05:35Decorrido prazo de THALINE NEVES DO CARMO em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024, 05:35Publicado Decisão em 19/12/2023.
20/12/2023, 05:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023, 05:01Expedição de decisão.
18/12/2023, 14:51Recurso Especial não admitido
18/12/2023, 13:34Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023, 14:28Juntada de certidão
21/11/2023, 14:28Juntada de Petição de contra-razões
20/11/2023, 19:11Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023, 04:05Documentos
Decisão
•18/12/2023, 14:51
Decisão
•18/12/2023, 13:34
Despacho
•08/11/2023, 12:59
Despacho
•08/11/2023, 12:59
Acórdão
•04/04/2023, 22:24
Ato Ordinatório
•09/09/2022, 13:25
Certidão
•01/08/2022, 15:18
Sentença
•19/07/2022, 12:42
Sentença
•19/07/2022, 12:39
Despacho
•25/05/2022, 13:08
Despacho
•25/05/2022, 08:02
Despacho
•29/03/2022, 07:10
Despacho
•28/03/2022, 08:07
Ato Ordinatório
•17/12/2021, 07:34
Ato Ordinatório
•27/10/2021, 16:26