8155363-54.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.934,37

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDVANIA FERREIRA SANTOS

CPF 046.***.***-12

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

NOANIE CHRISTINE DA SILVA

OAB/BA 60792•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 09:48

Baixa Definitiva

25/04/2024, 09:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2024, 09:48

Juntada de certidão

25/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de EDVANIA FERREIRA SANTOS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:21

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 01:07

Juntada de certidão

01/04/2024, 15:54

Conhecido o recurso de EDVANIA FERREIRA SANTOS - CPF: 046.731.875-12 (APELANTE) e não-provido

27/03/2024, 16:35

Conhecido o recurso de EDVANIA FERREIRA SANTOS - CPF: 046.731.875-12 (APELANTE) e não-provido

27/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:51

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:55

Incluído em pauta para 19/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/02/2024, 17:39

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 15:42

Sentença

•05/09/2023, 14:58

Sentença

•04/09/2023, 16:18

Despacho

•17/07/2023, 16:18

Despacho

•11/07/2023, 20:47

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 14:56

Despacho

•02/05/2023, 18:00

Despacho

•14/04/2023, 14:18

Despacho

•12/04/2023, 11:56

Decisão

•07/02/2023, 14:08

Decisão

•06/02/2023, 20:47

Despacho

•17/01/2023, 14:08

Despacho

•16/01/2023, 19:51

Despacho

•25/10/2022, 13:52