8000160-12.2017.8.05.0216

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2017

Valor da Causa

R$ 50.800,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

Processos relacionados

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Partes do Processo

JACKSON ALVES DOS SANTOS

CPF 986.***.***-10

Autor

ORLANDO BRITO DE ALMEIDA

Terceiro

RIO REAL PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO REAL

CNPJ 15.***.***.0001-83

Reu

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA

CPF 004.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO

OAB/BA 36424•Representa: ATIVO

RENATA CONCEICAO DE ANDRADE VASCONCELOS

OAB/BA 36409•Representa: ATIVO

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS

OAB/BA 31098•Representa: ATIVO

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 23877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JACKSON ALVES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:32

Decorrido prazo de JACKSON ALVES DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:36

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/04/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:29

Baixa Definitiva

19/12/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 16:20

Expedição de intimação.

19/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:17

Decorrido prazo de JACKSON ALVES DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:55

Decorrido prazo de JACKSON ALVES DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:15

Decorrido prazo de JACKSON ALVES DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:41

Decorrido prazo de JACKSON ALVES DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:41

Documentos

Sentença

•08/11/2025, 08:03

Despacho

•02/11/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:17

Despacho

•27/09/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:55

Despacho

•25/09/2024, 14:39

Despacho

•17/07/2024, 16:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/06/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 22:22

Acórdão

•09/04/2024, 14:13

Sentença

•16/10/2023, 11:22

Despacho

•14/07/2022, 10:46

Despacho

•19/04/2017, 09:48