8018066-39.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROSANA MESQUITA ANDRADE

CPF 365.***.***-00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 12:14

Baixa Definitiva

10/01/2024, 12:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/01/2024, 12:14

Decorrido prazo de ROSANA MESQUITA ANDRADE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 00:06

Publicado Decisão em 21/11/2023.

22/11/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 01:55

Cominicação eletrônica

20/11/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 07:58

Conhecido o recurso de ROSANA MESQUITA ANDRADE - CPF: 365.478.245-00 (RECORRENTE) e provido

20/11/2023, 07:58

Conclusos para decisão

19/11/2023, 14:12

Recebidos os autos

31/10/2023, 14:57

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 14:57

Documentos

Decisão

•20/11/2023, 07:58

Decisão

•20/11/2023, 07:58

Decisão

•20/11/2023, 07:58

Despacho

•15/09/2023, 16:09

Despacho

•15/09/2023, 09:12

Decisão

•04/07/2023, 18:19

Outros documentos

•31/05/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 15:41

Outros documentos

•14/12/2022, 17:17

Despacho

•23/09/2022, 06:11

Despacho

•22/09/2022, 21:17

Despacho

•04/05/2022, 09:37

Despacho

•03/05/2022, 19:50

Sentença

•29/06/2021, 15:20

Sentença

•23/06/2021, 13:33