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8005085-05.2022.8.05.0110
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.717,34
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IRECE
CNPJ 13.***.***.0001-04
FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE
MUNICIPIO DE IRECE
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
19/09/2025, 17:47Arquivado Definitivamente
22/07/2025, 17:15Baixa Definitiva
22/07/2025, 17:15Juntada de certidão
22/07/2025, 17:15Juntada de certidão trânsito em julgado
22/07/2025, 17:14Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 04:40Decorrido prazo de RS LEANDRO COMERCIO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 05:39Decorrido prazo de RS LEANDRO COMERCIO em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025, 05:14Publicado Sentença em 26/05/2025.
01/06/2025, 09:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
01/06/2025, 09:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501657536
21/05/2025, 12:40Expedição de intimação.
21/05/2025, 12:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 440029702
21/05/2025, 12:02Expedição de decisão.
21/05/2025, 12:02Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025, 12:02Documentos
Sentença
•21/05/2025, 12:40
Sentença
•21/05/2025, 12:02
Decisão
•13/06/2024, 19:17
Decisão
•16/04/2024, 17:26
Ato Ordinatório
•15/02/2024, 13:14
Ato Ordinatório
•15/02/2024, 13:14
Ato Ordinatório
•15/09/2023, 09:38
Despacho de citação por AR Digital
•19/12/2022, 10:17