8000332-53.2023.8.05.0212

Procedimento do Juizado Especial CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Partes do Processo

DANIELA LEAO FAGUNDES

CPF 066.***.***-38

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 06:03

Decorrido prazo de DANIELA LEAO FAGUNDES em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 06:03

Publicado Sentença em 13/08/2024.

16/04/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 04:13

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 15:46

Baixa Definitiva

06/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de DANIELA LEAO FAGUNDES em 04/08/2025 23:59.

08/08/2025, 11:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/08/2025 23:59.

08/08/2025, 11:59

Publicado Despacho em 28/07/2025.

27/07/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

13/02/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 08:42

Expedição de despacho.

06/02/2025, 08:42

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 15:26

Despacho

•06/02/2025, 08:42

Despacho

•05/11/2024, 13:37

Despacho

•22/10/2024, 16:45

Petição

•16/09/2024, 14:02

Sentença

•09/08/2024, 08:37

Sentença

•08/08/2024, 23:24

Despacho

•14/06/2024, 13:08

Despacho

•14/06/2024, 13:08

Despacho

•13/06/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:31

Despacho

•03/04/2024, 11:43

Despacho

•03/04/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:04