8000845-91.2022.8.05.0200

Exceção da VerdadeCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POJUCA

Partes do Processo

MARIO ALBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF 035.***.***-21

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATIAS FERREIRA DE JESUS

OAB/BA 30695•Representa: ATIVO

PETRONIO FARIAS DE AMORIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIO ALBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

19/07/2024, 17:15

Publicado Sentença em 18/07/2024.

18/07/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 19:25

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 10:56

Baixa Definitiva

16/07/2024, 10:56

Expedição de sentença.

16/07/2024, 10:55

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 05:59

Decorrido prazo de MARIO ALBERTO DE ARAUJO OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 05:59

Publicado Despacho em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 18:09

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

30/06/2024, 11:17

Decorrido prazo de PETRONIO FARIAS DE AMORIM em 06/06/2024 23:59.

21/06/2024, 22:03

Documentos

Petição

•19/07/2024, 17:15

Sentença

•16/07/2024, 10:55

Sentença

•30/06/2024, 11:17

Despacho

•14/06/2024, 00:56

Despacho

•13/06/2024, 10:18

Decisão

•15/04/2024, 18:31

Decisão

•23/08/2023, 18:01

Decisão

•01/05/2023, 21:56

Despacho

•16/11/2022, 08:56