8001478-65.2020.8.05.0235

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.176,73

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ 13.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

INAIANA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/BA 50802•Representa: ATIVO

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910•Representa: ATIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 11:55

Expedição de intimação.

16/04/2026, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2026, 09:54

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 16:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/12/2025, 12:30

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:15

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Executado: Rita De Cassia Procopio De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001478-65.2020.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

17/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/06/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 07:42

Juntada de certidão

17/11/2022, 11:24

Conclusos para despacho

16/11/2022, 20:49

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 11:55

Sentença

•01/04/2026, 09:54

Despacho

•01/12/2025, 12:30

Despacho

•18/11/2022, 07:42

Despacho

•09/04/2021, 20:32

Despacho

•29/03/2021, 09:59