8008695-51.2021.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.765,60

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF 008.***.***-01

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 12:45

Baixa Definitiva

20/03/2024, 12:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2024, 12:45

Juntada de certidão

20/03/2024, 12:45

Decorrido prazo de IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:23

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:54

Conhecido o recurso de DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: 008.024.945-01 (APELANTE) e provido em parte

02/02/2024, 16:58

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:30

Recebidos os autos

17/10/2023, 13:43

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 13:43

Documentos

Decisão

•02/02/2024, 17:27

Decisão

•02/02/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 13:42

Sentença

•24/08/2023, 23:22

Sentença

•24/08/2023, 17:31

Decisão

•12/04/2023, 14:46

Decisão

•12/04/2023, 12:04

Despacho

•10/10/2022, 13:55

Despacho

•08/10/2022, 00:13

Despacho

•27/05/2022, 09:06

Despacho

•26/05/2022, 17:48

Despacho

•01/09/2021, 15:45

Despacho

•01/08/2021, 21:41

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 16:40

Despacho

•11/02/2021, 19:40