8000320-75.2024.8.05.0221

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.393,80

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS

Partes do Processo

JESSE NERY DOS SANTOS FILHO

CPF 054.***.***-42

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS

OAB/BA 34300•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2025, 20:40

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 20:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/09/2025, 14:10

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de contra-razões

14/08/2025, 10:16

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 23:05

Juntada de Outros documentos

29/07/2025, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 23:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:24

Juntada de Petição de recurso inominado

22/11/2024, 15:09

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 23:05

Sentença

•12/11/2024, 22:36

Despacho

•13/06/2024, 21:20

Outros documentos

•10/05/2024, 16:41

Outros documentos

•10/05/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 12:44

Despacho

•18/04/2024, 21:25