8062057-94.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CAIQUE MATHEUS DE ARAUJO LEITE

CPF 062.***.***-76

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO 32028•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 08:51

Baixa Definitiva

12/12/2025, 08:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 11/12/2025

12/12/2025, 08:50

Decorrido prazo de CAIQUE MATHEUS DE ARAUJO LEITE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:40

Publicado Ementa em 14/11/2025.

14/11/2025, 10:51

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2025, 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de certidão

10/11/2025, 22:47

Juntada de Petição de certidão

10/11/2025, 22:40

Deliberado em sessão - julgado

10/11/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 18:10

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 17:40

Acórdão

•07/05/2025, 11:24

Despacho

•06/11/2024, 14:31

Despacho

•06/11/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 09:47

Sentença

•18/06/2024, 11:25

Sentença

•17/06/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 18:46

Sentença

•05/04/2024, 08:33

Sentença

•03/04/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:54