8050979-06.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.468,06

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JAIR MAGNO DE SOUSA

CPF 008.***.***-63

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de JAIR MAGNO DE SOUSA em 02/10/2023 23:59.

26/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de JAIR MAGNO DE SOUSA em 02/10/2023 23:59.

26/04/2026, 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

26/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jair Magno De Sousa Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8050979-06.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 20:37

Baixa Definitiva

13/06/2024, 20:37

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:44

Decorrido prazo de JAIR MAGNO DE SOUSA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:44

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Decorrido prazo de JAIR MAGNO DE SOUSA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Publicado Sentença em 10/05/2024.

11/05/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 11:01

Julgado improcedente o pedido

07/05/2024, 13:36

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 12:25

Sentença

•07/05/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 19:22

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 19:21

Decisão

•08/05/2023, 16:48

Decisão

•08/05/2023, 13:06