8000034-43.2018.8.05.0016

Procedimento Comum CívelEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 23.712,58

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS

CNPJ 13.***.***.0001-31

Autor

BAIANOPOLIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEEITO

Terceiro

JOSE DOMINGOS DE JESUS

CPF 157.***.***-87

Reu

INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOS

CNPJ 12.***.***.0001-05

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3369-39

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

OAB/BA 26361•Representa: ATIVO

CHARLES DE SOUZA FERREIRA

OAB/BA 39347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DE JESUS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 14:25

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 07:12

Expedição de intimação.

13/03/2026, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:00

Expedição de intimação.

09/03/2026, 11:00

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:50

Juntada de certidão

24/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:49

Expedição de intimação.

01/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOS em 23/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 23:01

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 07:14

Despacho

•09/03/2026, 11:00

Decisão

•28/08/2025, 09:36

Decisão

•05/08/2025, 10:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 17:30

Despacho

•23/04/2025, 08:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/04/2025, 16:46

Despacho

•19/02/2025, 08:30

Acórdão

•30/10/2024, 23:19

Despacho

•13/06/2024, 21:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/04/2024, 11:52

Sentença

•13/03/2024, 10:00

Despacho

•25/01/2024, 08:42

Despacho

•22/03/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 08:24