8026920-22.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALEXINALDO SANTOS SANTANA

CPF 613.***.***-00

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA

OAB/BA 62122•Representa: ATIVO

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB/BA 28164•Representa: ATIVO

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: ATIVO

RAFAEL RODRIGUES SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:29

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS SANTANA em 16/03/2023 23:59.

10/05/2026, 19:44

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS SANTANA em 16/03/2023 23:59.

10/05/2026, 14:59

Publicado Sentença em 02/03/2023.

10/05/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 05:08

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:27

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:16

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de ALEXINALDO SANTOS SANTANA em 15/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

12/02/2026, 18:30

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 11:11

Sentença

•13/03/2026, 11:11

Sentença

•13/03/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 19:23

Sentença

•03/04/2024, 15:17

Sentença

•22/03/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:57

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/06/2023, 09:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/04/2023, 14:54

Sentença

•28/02/2023, 01:24

Sentença

•24/02/2023, 09:52

Despacho

•03/05/2022, 19:44