8001509-48.2015.8.05.0110

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 969,34

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de J LOPES FERRO E ACO LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de J LOPES FERRO E ACO LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:47

Publicado Intimação em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:22

Baixa Definitiva

19/09/2024, 09:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/09/2024, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Executado: J Lopes Ferro E Aco Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001509-48.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

17/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/06/2024, 21:22

Expedição de intimação.

13/06/2024, 21:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/04/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 11:29

Processo Desarquivado

17/04/2024, 11:29

Documentos

Sentença

•18/04/2024, 10:24

Decisão

•14/10/2021, 18:42

Despacho

•13/04/2021, 18:30

Despacho

•12/04/2019, 10:42

Despacho

•07/11/2017, 11:07

Despacho

•01/06/2016, 15:20