8001673-09.2018.8.05.0142

Remessa Necessária CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.550,77

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JEREMOABO

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER)

CNPJ 07.***.***.0001-81

Autor

JOAO EUGENIO SILVA

CPF 510.***.***-49

Autor

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE JEREMOABO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE MATOS MOTA

OAB/BA 34758•Representa: ATIVO

MAIANNE MARA GAMA LIMA

OAB/BA 66453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 11:45

Baixa Definitiva

07/06/2024, 11:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/06/2024, 11:45

Juntada de certidão

07/06/2024, 11:45

Juntada de certidão

07/06/2024, 08:31

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER) em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de JOAO EUGENIO SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA (SINPROJER) em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:09

Publicado Ementa em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:17

Não conhecido o recurso de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JEREMOABO (JUIZO RECORRENTE)

09/04/2024, 13:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEREMOABO - CNPJ: 13.809.041/0001-75 (RECORRIDO)

08/04/2024, 20:50

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:21

Documentos

Acórdão

•08/04/2024, 20:50

Sentença

•28/07/2023, 13:46

Decisão

•19/02/2023, 22:35

Despacho

•12/08/2021, 15:36