8001474-88.2015.8.05.0110

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 807,80

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRED FERREIRA LEAO

OAB/BA 33567•Representa: ATIVO

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL CARNEIRO DE LIMA - ME em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de MANOEL CARNEIRO DE LIMA - ME em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:47

Publicado Intimação em 25/06/2024.

23/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 05:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 11:59

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:24

Baixa Definitiva

19/09/2024, 09:24

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/09/2024, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Fred Ferreira Leao (OAB:BA33567) Executado: Manoel Carneiro De Lima - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALH Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001474-88.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

17/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/06/2024, 21:25

Expedição de intimação.

13/06/2024, 21:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/04/2024, 10:25

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 11:25

Processo Desarquivado

17/04/2024, 11:25

Documentos

Sentença

•18/04/2024, 10:25

Decisão

•11/11/2021, 09:40

Despacho

•28/01/2021, 22:45

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 18:03

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 11:22

Ato Ordinatório

•04/05/2016, 13:07

Despacho

•15/03/2016, 15:46