8001844-07.2020.8.05.0235

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 483,99

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ 13.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENILZA RAMOS PRAXEDES - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:33

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:32

Baixa Definitiva

24/04/2026, 19:32

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 11:08

Expedição de intimação.

08/04/2026, 11:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:26

Decorrido prazo de RENILZA RAMOS PRAXEDES - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de RENILZA RAMOS PRAXEDES - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:29

Decorrido prazo de RENILZA RAMOS PRAXEDES - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:26

Decorrido prazo de RENILZA RAMOS PRAXEDES - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:22

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 19:01

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 10:09

Sentença

•09/06/2025, 18:20

Despacho

•18/11/2022, 07:43

Despacho

•14/07/2021, 21:23

Despacho

•07/05/2021, 09:44