0543592-34.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-34

Autor

ANA BEATRIZ NUNES MOREIRA

CPF 013.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/06/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1144036/2023 - AgInt

15/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1144036 - AgInt no AREsp 2452472 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 17:10

Conhecido o recurso de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01144036/2023 - AgInt no AREsp 2452472/BA

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

29/04/2024, 20:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:43

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144036/2023 - AgInt no AREsp 2452472/BA

24/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/12/2023, 12:54

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/12/2023, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023, 08:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023, 07:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1144036/2023 - AgInt

21/12/2023, 05:17

Documentos

•01/09/2023, 14:47