8001827-05.2021.8.05.0277

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAILTON REIS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO

OAB/BA 38596•Representa: PASSIVO

THIAGO RODRIGUES PEDRA

OAB/BA 36065•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 29/08/2022

29/08/2022, 13:43

Baixa Definitiva

29/08/2022, 13:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 09:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:21

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 02:45

Publicado Intimação em 27/07/2022.

28/07/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 03:58

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:13

Expedição de intimação.

26/07/2022, 11:13

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

25/07/2022, 14:34

Conclusos para decisão

25/07/2022, 08:53

Documentos

Decisão

•25/07/2022, 14:34

Despacho

•18/07/2022, 13:28

Sentença

•03/12/2021, 14:44

Decisão

•18/10/2021, 13:40

Documento de Comprovação

•14/10/2021, 16:31