0346141-35.2013.8.05.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2013

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

BENILDES ANTONIA DE FREITAS

CPF 020.***.***-20

Autor

MARIA ESPERANCA DE FREITAS SANTOS

CPF 806.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:36

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:28

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:27

Anulada a(o) sentença/acórdão

14/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de MARIA ESPERANCA DE FREITAS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de BENILDES ANTONIA DE FREITAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

18/10/2025, 21:30

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 15:49

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 18:00

Despacho

•12/03/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 17:44

Decisão

•13/06/2024, 18:18

Decisão

•10/06/2024, 16:14

Despacho

•23/04/2020, 17:11

Sentença

•01/11/2019, 12:12

Despacho

•23/07/2019, 18:37

Despacho

•16/02/2018, 12:40

Despacho

•04/07/2013, 19:46