0502012-03.2016.8.05.0244

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

BUGUELO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

OAB/BA 21394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 05:59

Publicado Intimação em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/06/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Erisson Do Nascimento Santos Advogado: Pedro Cordeiro De Almeida Neto (OAB:BA21394) Terceiro Interessado: Ipc Vitor Alves Dos Santos Filho Terceiro Interessado: Ipc Luciano De Miranda Pires Terceiro Interessado: Adenilson Lima Nascimento Terce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502012-03.2016.8.05.0244 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

17/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

13/06/2024, 22:44

Julgado procedente o pedido

31/07/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 10:54

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/11/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 01:48

Remetido ao PJE

13/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2022, 00:00

Documentos

Petição

•17/06/2024, 18:31

Sentença

•31/07/2023, 16:48

Despacho

•06/07/2020, 16:07

Despacho

•09/10/2018, 12:20

Ato Ordinatório

•06/03/2017, 10:46

Ato Ordinatório

•08/02/2017, 13:25

Decisão

•02/02/2017, 11:19

Ato Ordinatório

•25/01/2017, 13:37

Decisão

•30/11/2016, 13:56