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8000128-08.2016.8.05.0033
Recurso Inominado CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2017
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
N. B. DOS SANTOS SILVA - ME
CNPJ 12.***.***.0001-26
TNL PCS S/A
TNL
OI MOVEL S/A
EMPRESA DA TELEMAR.
Advogados / Representantes
GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA
OAB/BA 32698•Representa: ATIVO
DIOGO ALVES FERREIRA
OAB/BA 28287•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/10/2017, 08:44Decorrido prazo de N. B. DOS SANTOS SILVA - ME em 03/08/2017 23:59:59.
04/08/2017, 00:02Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 03/08/2017 23:59:59.
04/08/2017, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2017, 00:00Publicado Intimação em 19/07/2017.
19/07/2017, 00:00Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/07/2017, 10:10Deliberado em sessão - julgado
11/07/2017, 12:40Incluído em pauta para 06/07/2017 09:00:00 SALA 03.
30/06/2017, 14:08Decorrido prazo de N. B. DOS SANTOS SILVA - ME em 19/06/2017 23:59:59.
20/06/2017, 00:02Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 19/06/2017 23:59:59.
20/06/2017, 00:02Juntada de Petição de petição
05/06/2017, 16:01Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2017, 00:00Publicado Intimação em 02/06/2017.
02/06/2017, 00:00Conhecido o recurso de MARIA INES OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 43588646515 (RECORRENTE) e provido
28/05/2017, 18:38Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
25/05/2017, 16:53Documentos
Acórdão
•11/07/2017, 15:26
Acórdão
•25/05/2017, 17:50
Despacho
•25/01/2017, 12:11
Sentença
•23/09/2016, 22:24
Despacho
•12/06/2016, 18:46
Despacho
•25/03/2016, 22:47