0756560-44.2016.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.803,40

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

07/05/2025, 07:12

Arquivado Provisoriamente

07/05/2025, 07:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de RONALDO DE FREITAS PEDREIRA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de RONALDO DE FREITAS PEDREIRA JUNIOR em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:05

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

30/06/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0756560-44.. Executado: Ronaldo De Freitas Pedreira Junior Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0756560-44. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756560-44.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/06/2024, 19:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/06/2024, 19:41

Conclusos para decisão

08/05/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2023 23:59.

20/01/2024, 04:47

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:27

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:12

Decisão

•14/06/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 16:36

Despacho

•03/03/2016, 14:49