Voltar para busca
8000945-53.2024.8.05.0078
Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 7.625,83
Orgao julgador
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
CNPJ 13.***.***.0001-80
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO
EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
JUCELIA RODRIGUES SANTOS
CPF 113.***.***-00
Advogados / Representantes
GABRIEL MORAIS SILVA DE JESUS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025, 12:56Decorrido prazo de JUCELIA RODRIGUES SANTOS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025, 00:24Publicado Ementa em 10/04/2025.
10/04/2025, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025, 03:01Juntada de certidão
09/04/2025, 10:26Juntada de Petição de certidão
08/04/2025, 15:24Juntada de Petição de certidão
08/04/2025, 15:22Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025, 10:28Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025, 09:53Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025, 15:14Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 17:38Incluído em pauta para 01/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
13/03/2025, 17:21Solicitado dia de julgamento
26/02/2025, 16:40Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025, 07:44Expedição de Certidão.
26/02/2025, 07:44Documentos
Acórdão
•08/04/2025, 09:53
Ato Ordinatório
•30/01/2025, 15:46
Ato Ordinatório
•30/01/2025, 15:46
Sentença
•06/11/2024, 18:57
Sentença
•05/11/2024, 15:36
Decisão
•03/07/2024, 16:45
Decisão
•03/07/2024, 12:08
Decisão
•17/04/2024, 12:47