8000062-02.2023.8.05.0027

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 544,38

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA

Partes do Processo

PEDRO COSME NOGUEIRA DE AMORIM JUNIOR

CPF 041.***.***-31

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:45

Juntada de certidão

13/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:51

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:49

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 13:35

Expedição de intimação.

29/01/2026, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 11:15

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de réplica

26/02/2025, 22:38

Publicado Intimação em 11/02/2025.

23/02/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

23/02/2025, 19:35

Juntada de certidão

07/02/2025, 12:44

Juntada de ato ordinatório

07/02/2025, 12:36

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 11:15

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:36

Despacho

•14/06/2024, 21:12

Despacho

•18/07/2023, 07:44

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 08:40