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8000783-78.2023.8.05.0212
Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 6.032,90
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
IVA MARIA VIEIRA CAMPOS
CPF 465.***.***-00
RIACHAO DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
CNPJ 14.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
DUILO SANTOS PADRE
OAB/BA 67338•Representa: ATIVO
JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO
OAB/BA 64814•Representa: ATIVO
IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR
OAB/BA 74249•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
03/02/2026, 11:05Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/11/2025, 18:15Publicado Despacho em 09/10/2025.
17/10/2025, 10:28Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025
17/10/2025, 10:28Expedição de intimação.
07/10/2025, 14:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 14:46Proferido despacho de mero expediente
07/10/2025, 10:36Conclusos para decisão
26/06/2025, 08:51Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025, 09:25Juntada de certidão
09/06/2025, 09:25Recebidos os autos
09/06/2025, 09:25Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/11/2024, 09:35Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 09:34Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2024, 19:02Publicado Despacho em 10/09/2024.
15/09/2024, 11:49Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•04/11/2025, 18:15
Despacho
•07/10/2025, 14:46
Despacho
•07/10/2025, 10:36
Decisão
•10/04/2025, 18:07
Decisão
•10/04/2025, 17:44
Despacho
•06/09/2024, 09:51
Despacho
•06/09/2024, 09:35
Sentença
•03/07/2024, 09:06
Sentença
•28/06/2024, 12:16
Despacho
•18/06/2024, 08:40
Despacho
•14/06/2024, 18:21
Despacho
•24/04/2024, 10:10
Despacho
•24/04/2024, 09:48
Despacho
•27/09/2023, 11:53
Despacho
•27/09/2023, 09:34