8001183-51.2023.8.05.0258

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.968,72

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

IRAILDES FERREIRA DE MACEDO

CPF 371.***.***-72

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ 08.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA

OAB/BA 69880•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/01/2026

13/01/2026, 13:28

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/01/2026, 13:28

Juntada de Certidão

13/01/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 22:32

Conhecido o recurso de IRAILDES FERREIRA DE MACEDO - CPF: 371.295.035-72 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2025, 21:35

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:06

Recebidos os autos

23/07/2025, 12:14

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 12:14

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 21:35

Despacho

•27/05/2025, 19:49

Despacho

•21/05/2025, 19:32

Decisão

•07/05/2025, 21:45

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:51

Despacho

•11/01/2025, 09:14

Despacho

•26/11/2024, 16:29

Decisão

•11/09/2024, 20:19

Petição

•16/08/2024, 12:54

Sentença

•14/06/2024, 18:28

Decisão

•31/05/2024, 10:53

Decisão

•10/01/2024, 09:25