8014751-32.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 53.743,80

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROBERVAL DOS SANTOS SOUZA

CPF 211.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZONETE OLIVEIRA MOURA

OAB/BA 38995•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERVAL DOS SANTOS SOUZA em 24/02/2023 23:59.

13/05/2026, 04:09

Publicado Despacho em 10/02/2023.

13/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de ROBERVAL DOS SANTOS SOUZA em 04/09/2024 23:59.

25/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de ROBERVAL DOS SANTOS SOUZA em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 03:02

Publicado Sentença em 26/06/2024.

25/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:58

Publicado Certidão em 14/08/2024.

15/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:59

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:13

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/02/2026, 14:15

Sentença

•09/12/2025, 15:05

Sentença

•09/12/2025, 15:05

Sentença

•09/12/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•18/05/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:44

Informação de pagamento

•08/09/2024, 19:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2024, 20:40

Sentença

•18/06/2024, 18:53

Sentença

•14/06/2024, 18:30

Outros documentos

•30/01/2024, 14:02