8012933-02.2023.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA ANGELA GOMES TOURINHO

OAB/BA 54746•Representa: PASSIVO

ELIZANGELA FREITAS DA SILVA

OAB/BA 64800•Representa: PASSIVO

DARLAN MICHEL MENEZES DE SOUZA

OAB/BA 54785•Representa: PASSIVO

ALEX SANDRO DOS SANTOS

OAB/BA 56312•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOELITON MACHADO DE BOA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOELITON MACHADO DE BOA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de JOELITON MACHADO DE BOA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 15:59

Publicado Decisão em 03/12/2024.

01/04/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:44

Publicado Despacho em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 15:01

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de Parecer. 8012933_02.2023.8.05.0080. Joeliton Machado de Boa

18/08/2025, 10:47

Expedição de intimação.

04/08/2025, 08:31

Juntada de certidão

04/08/2025, 08:30

Comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:10

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 13:25

Despacho

•14/03/2026, 15:01

Despacho

•04/08/2025, 08:30

Despacho

•01/08/2025, 17:10

Despacho

•01/08/2025, 17:10

Decisão

•29/11/2024, 16:34

Decisão

•26/11/2024, 19:28

Despacho

•14/06/2024, 18:31

Despacho

•13/06/2024, 15:53

Parecer do Ministerio Público

•09/08/2023, 22:56

Decisão

•08/08/2023, 16:05

Decisão

•08/08/2023, 16:05

Decisão

•08/08/2023, 16:04

Decisão

•08/08/2023, 16:04

Decisão

•08/08/2023, 16:04