0000332-89.2007.8.05.0265

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 21:57

Publicado Intimação em 06/06/2024.

23/04/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:42

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 09/08/2024 23:59.

20/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 09/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:13

Publicado Intimação em 26/06/2024.

20/04/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 14:50

Publicado Intimação em 26/06/2024.

20/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:29

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 08:53

Decisão

•07/01/2025, 10:55

Sentença

•25/09/2024, 15:59

Despacho

•14/06/2024, 19:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/06/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:00

Decisão

•15/06/2023, 11:01

Decisão

•14/06/2023, 23:46

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 16:17

SENTENÇA

•29/05/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 16:17

Despacho

•29/05/2019, 16:17

Despacho

•29/05/2019, 16:17