8000137-75.2024.8.05.0166

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Partes do Processo

EDGAR FRANCISCO DA SILVA

CPF 258.***.***-91

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO

OAB/BA 44579•Representa: ATIVO

ADEVALDO DE SANTANA GOMES

OAB/BA 25747•Representa: PASSIVO

MARIA SEVERIANA PEREIRA MACHADO

OAB/BA 43682•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de EDGAR FRANCISCO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de EDGAR FRANCISCO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 19:01

Publicado Sentença em 26/06/2024.

22/04/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 18:20

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 11:33

Baixa Definitiva

21/07/2025, 11:33

Baixa Definitiva

22/01/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 10:05

Decorrido prazo de EDGAR FRANCISCO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:57

Expedição de sentença.

10/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edgar Francisco Da Silva Advogado: Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro (OAB:BA44579) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000137-75.2024.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

14/06/2024, 19:42

Documentos

Outros documentos

•03/07/2024, 10:26

Sentença

•14/06/2024, 19:42

Decisão

•13/03/2024, 11:08