8007137-96.2021.8.05.0113

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: ATIVO

EVERTON MACEDO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/11/2022

17/11/2022, 12:19

Baixa Definitiva

17/11/2022, 12:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/11/2022, 12:19

Juntada de certidão

17/11/2022, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 04:12

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DO CARMO em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 00:05

Publicado Decisão em 06/09/2022.

07/09/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 08:41

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

01/09/2022, 16:35

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 17:08

Recebidos os autos

01/06/2022, 11:32

Documentos

Decisão

•05/09/2022, 08:41

Decisão

•01/09/2022, 16:35

Sentença

•06/05/2022, 08:15

Decisão

•22/02/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:30

Despacho

•13/12/2021, 07:24